Relatório do CNJ revela aumento do domínio do tráfico de drogas no Rio de Janeiro após decisão do STF
Restrições a operações em favelas contribuíram para expansão do Comando Vermelho, aponta estudo
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Ordem do STF proíbe participação em cerimônias militares e eventos similares
Supremo Tribunal Federal avaliará se é constitucional demitir empregados de empresa pública e sociedade de economia mista, admitidos por concurso público, sem justa causa
Encontro “institucional” entre o presidente Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal ocorre na residência do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em Brasília
STF decide, por maioria, que o piso salarial da enfermagem deve se basear em 44 horas semanais e permite redução salarial proporcional, além de exigir negociação coletiva no setor privado
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados após aprovação em dois turnos pelo Senado
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, como parte de investigação sobre envolvimento em supostos atos antidemocráticos
O STF forma maioria para manter o pagamento de benefícios a ex-governadores e seus dependentes, apesar das contestações da Procuradoria-Geral da República
Perícia realizada pela Polícia Federal aponta que réu chegou a Brasília no dia 8 de janeiro, em contradição à afirmação feita por Alexandre de Moraes
Fernanda Ôliver, conhecida no meio artístico, será liberada após decisão também do ministro Alexandre de Moraes do STF, mas com restrições