sexta-feira, março 6, 2026
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STF deve decidir sobre dispensa de empregados de empresas públicas sem justa causa na quarta-feira

Supremo Tribunal Federal avaliará se é constitucional demitir empregados de empresa pública e sociedade de economia mista, admitidos por concurso público, sem justa causa

Lula realiza jantar em agradecimento aos ministros do Supremo na residência de Barroso

Encontro "institucional" entre o presidente Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal ocorre na residência do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em Brasília

Supremo Tribunal Federal autoriza redução salarial e mantém 44 horas semanais para Piso da Enfermagem

STF decide, por maioria, que o piso salarial da enfermagem deve se basear em 44 horas semanais e permite redução salarial proporcional, além de exigir negociação coletiva no setor privado

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal

Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados após aprovação em dois turnos pelo Senado

A mando de Alexandre de Moraes, Polícia Federal realiza operação na Paraíba relacionada aos atos de 8 de janeiro

Mandados de busca e apreensão são cumpridos em João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, como parte de investigação sobre envolvimento em supostos atos antidemocráticos

Supremo decide manter aposentadorias e pensões a ex-governadores da Paraíba e seus dependentes

O STF forma maioria para manter o pagamento de benefícios a ex-governadores e seus dependentes, apesar das contestações da Procuradoria-Geral da República

Laudo pericial contradiz Moraes em caso de réu acusado nos ataques de 8 de janeiro

Perícia realizada pela Polícia Federal aponta que réu chegou a Brasília no dia 8 de janeiro, em contradição à afirmação feita por Alexandre de Moraes

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