Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou na noite desta segunda (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que…
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Texto retorna para a Câmara O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação…
Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à…
MP efetiva Sistema Eletrônico dos Registros Públicos O Senado aprovou a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio…
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$…
Texto segue para sanção O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e…
Estudantes que cursaram o ensino médio em escolas privadas agora podem solicitar as bolsas do Prouni. Senado aprovou também o projeto de lei que regulamenta…
Sabatinas e votação de 19 autoridades serão prioridades na Casa Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez,…
Não há obstáculo para votar propostas nesta semana, diz senador Está prevista para esta semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir…
São 45 propostas que compõem a agenda legislativa do Governo Federal para 2022. Os temas envolvem áreas econômica, tributária, energética, além de pautas de saúde…