Tag: Senado

Reformulação jurídica em debate na próxima semana

Relator paraibano espera que presidente do Senado respeite o rito de cinco sessões antes da votação

Projeto segue para nova apreciação na Câmara dos Deputados após alterações Os senadores aprovaram o projeto de lei PL 2.796/2021, nesta quarta-feira (13), que estabelece...

Iniciativa recebeu voto favorável na Comissão de Constituição e Justiça e prevê benefício semelhante ao existente na Paraíba

Deputados e senadores estendem período de folga, adiando atividades legislativas em Brasília Após o término das festividades carnavalescas, a partir desta quarta-feira (14), deputados federais...

Votação simbólica no Senado aprova medida com alterações; texto precisa ser revisado na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei estabelece tributação e exigências para operação de apostas esportivas