Decreto veio deixar clara estas atribuições
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até...
Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a adoção do Índice de...
Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas...
Episódio também destacou o trabalho dos jornalistas no acompanhamento de todo o processo democrático e o trabalho de Fundações e Institutos na formação cívica...
Questão foi um dos temas da conversa entre especialistas da Fundação da Liberdade Econômica (FLE) em edição do Liberdade em Foco que analisou trabalho...
Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal
Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados...
