Relator da LDO acusa Governo Lula de vetar recursos para Centros de Autismo

Deputado federal Danilo Forte alega contradição entre discurso social do governo e ações

O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Danilo Forte (União-CE), levantou acusações contra o governo Lula, alegando que o governo vetou um dispositivo que garantiria recursos para o funcionamento de centros de referência destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. Essa medida, segundo Forte, contradiz o discurso de compromisso social do governo e causa preocupação em relação às famílias afetadas.

Segundo o relator, embora o orçamento pudesse destinar recursos, a obrigação de execução estava ausente devido aos vetos, resultando na perda de prioridade e compromisso com essas políticas. Ele destacou a possibilidade de constrangimento no Congresso e pressão para acelerar a votação dos vetos.

Forte ressaltou a incoerência entre o discurso governamental que enfatiza o compromisso social e suas ações. Ele descreveu o veto como aleatório e carente de critérios, afirmando que isso prejudica o discurso embasado nas reivindicações desse segmento da sociedade e cria uma contradição notável.

Em resposta, o governo Lula argumentou que não havia especificações sobre a natureza desses centros, se seriam vinculados ou não à estrutura da União. O Executivo alegou que a disposição poderia estabelecer a competência do ente na LDO, o que poderia resultar na obrigação de financiamento de instituições privadas.

Nas redes sociais, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, classificou a acusação como ‘fake news’. Ele enfatizou que Lula vetou o inciso XXVII, do art.12 da LDO de 2024, que poderia abrir brechas para má-gestão do dinheiro público. Pimenta acrescentou que o presidente sancionou o inciso XXVI do mesmo artigo, que já garantia recursos para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista.