Por Ricardo Callado
Não é de hoje que a finalidade principal da administração pública está desvirtuada. Governos perdem muito tempo em áreas estranhas, quando deveriam concentrar energia em atividade fins como saúde, educação e segurança.
O governo acaba se metendo em tudo e vira um grande elefante branco. Obras como o Estádio Nacional Mané Garrincha e o novo Centro Administrativo não trazem serventia alguma à população. É uso incorreto de nossos impostos.
As parcerias público-privadas foi a forma criada algum tempo para forçar o governo a se manter no seu lugar: cuidando do bem estar da população.
O Governo do Distrito Federal também sofre desse mal. E, sem dinheiro em seus cofres, perdeu a capacidade de administrar estádios, autódromo, parques, torres. Nesta segunda-feira (26), o GDF autorizou chamamento de interessados em parcerias público-privadas.
A permissão para o lançamento do edital das PPPs do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará, do Parque da Cidade e do Autódromo foi publicada no Diário Oficial do Diário Federal.
É um primeiro passo. E uma boa saída para sanear as finanças do governo. Além de se livrar de custos, ainda pode lucrar e usar o dinheiro em áreas essenciais.
A parceria entre o governo de Brasília e a iniciativa privada pode contribuir para a modernização e o melhoramento de espaços e de serviços públicos. São nove itens os selecionados por ser considerados potencialmente exploráveis do ponto de vista econômico.
Todo um rito deve ser seguido e feito de forma séria. Interessados em apresentar projetos deverão fazer a manifestação de interesse privado até 60 dias após a publicação da resolução no Diário Oficial do DF.
As sugestões serão analisadas por um grupo técnico-executivo, composto por vários órgãos e coordenado pela Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.
Posteriormente, serão levadas para deliberação do Conselho de Parcerias Público-Privadas, cujo presidente é o próprio governador Rollemberg.
A crise é real. Muitos Estados estão quebrados. Os governos têm pouca capacidade de investimento. E a hora é de chamar a iniciativa privada para que ela faça a gestão compartilhada de espaços públicos e garantia melhores serviços à sociedade.
Entre os critérios estabelecidos da parceria está o veto de cobrança de entrada no Parque da Cidade e na Torre de TV, por exemplo.
Segundo o edital de chamamento, as empresas ou pessoas físicas que tiverem projetos selecionados não necessariamente serão as escolhidas para o fechamento das parcerias público-privadas (PPPs), uma vez que haverá licitações. Assim, se o vencedor da concorrência pública não tiver feito o projeto, terá de indenizar o autor em até 2,5% do valor total do investimento.
Concluído o processo licitatório, o ganhador — empresa ou pessoa física — terá de abrir uma sociedade de propósitos específicos (SPE) apenas para administrar as operações relativas à parceria.
Nesta segunda-feira, três propostas de PPPs tiveram avanço. Foram publicadas autorizações para lançamento de edital de chamamento público de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará e para o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas autorizou, ainda, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) a comunicar a intenção de receber manifestações de interesse privado (MIP) para a administração do Autódromo Internacional Nelson Piquet.
A mais avançada das três é a PPP do Complexo do Guará. A previsão é que o edital de PMI saia nesta semana. A partir da publicação, serão 45 dias para interessados em administrar o Kartódromo Ayrton Senna, o Estádio Antônio Otoni Filho, o ginásio de esportes e o Clube Vizinhança requererem autorização para fazer estudos técnicos.
As pistas de bicicross e de motocross, as quadras esportivas e a administração do Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave) não serão incluídas na parceria.
Para o Parque da Cidade, caberá ao concessionário melhorar a segurança, a iluminação, mas a exploração comercial não está definida. A expectativa é que os estudos definam um modelo de negócios. No local devem ser instalados restaurantes, talvez um shopping especializado em esportes, os pedalinhos do lago e reativar algumas quadras esportivas e cobrar pelo uso delas.
Espera-se que com o governo mais enxuto, possa se cobrar mais melhorias para Saúde, Educação e Segurança.
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