Fiscalização tributária no Distrito Federal é reforçada

O número de auditores fiscais da Secretaria de Fazenda destacados diariamente no serviço de combate a irregularidades em transporte de mercadorias passará de 11 para 43 a partir desta terça-feira (1º).

Com o investimento que a pasta fez em tecnologia nos últimos anos, será possível aumentar a assertividade das operações de rua, principalmente com a possibilidade de cruzar notas fiscais eletrônicas com dados das empresas cadastrados no Fisco.

“O modelo era antiquado e necessitava de uma reformulação. A partir de agora, todos os fiscais vão estar ao mesmo tempo na rua”Márcia Robalinho, subsecretária da Receita do DF

No modelo antigo, os 43 fiscais eram mobilizados na fiscalização de trânsito em esquemas de plantões que consistiam em trabalhar 24 horas e descansar três dias. Ou seja, por dia, apenas dez estavam nas ruas.

Na nova configuração, os plantões diários foram extintos, e os 43 servidores passam a trabalhar em horário comercial.

Quando houver necessidade de operações à noite, de madrugada, fins de semana e feriados, será montada uma equipe especificamente para aquele trabalho.

Mudança acarretará economia aos cofres públicos

Com as ações mais dirigidas, a Secretaria de Fazenda conseguiu atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do DF (TCDF), de 13 de maio de 2016, que sugere o fim dos plantões — no modelo 24 / 72 horas —, por considerá-los improdutivos.

“O emprego dos servidores que atuam em escalas de plantão não é otimizado, uma vez que se constatou que o contingente dos auditores fiscais escalados em dias de maior fluxo de veículos e mercadorias, por vezes, assemelha-se ao escalado em dias de fluxo reduzido”, diz parte do trecho da auditoria conduzida pelo TCDF.

Além disso, o governo de Brasília vai economizar valores consideráveis ao deixar de pagar adicional noturno.

Somente no primeiro semestre de 2017, a Secretaria de Fazenda gastou R$ 597,4 mil com o benefício.

Para a subsecretária da Receita do DF, Márcia Robalinho, o mais relevante é tornar a fiscalização mais eficiente e, com isso, evitar perdas na arrecadação tributária do Distrito Federal.

“O modelo era antiquado e necessitava de uma reformulação. A partir de agora, todos os fiscais vão estar ao mesmo tempo na rua. Com nossa inteligência e tecnologia, teremos atividades selecionadas, controladas e dirigidas que nos permitirão fazer operações tendo em mãos indícios muito mais fortes, o que nos levará a melhorar a produtividade”, destacou a subsecretária.