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Servidora temporária tem o direito à licença maternidade?

Recentemente, o próprio STF se viu diante da análise do seguinte aparente conflito de normas: a transitoriedade (ou até mesmo precariedade) dos contratos temporários de agentes públicos e o direito à licença-maternidade e estabilidade da gestante

Municípios do Nordeste têm a menor receita de ICMS por habitante do país; João Pessoa aparece em 9º

Apesar disso, anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil indica que a transferência de ICMS per capita na região subiu de R$ 491,77, em 2021, para R$ 509,37, em 2022

Clube Campestre de Campina Grande sedia etapa nacional do torneio Tênis Rota do Sol

Competição é essencial para o progresso dos tenistas brasileiros

Inscrições para Concurso Público Nacional Unificado com 6.640 Vagas iniciam nesta sexta-feira

Certame abrange 21 órgãos públicos federais e oferece diversas oportunidades

Paraíba se destaca no Enem 2023 com o terceiro lugar em participação no ranking dos estados

Os dados revelam que na rede pública de ensino, que conta com 32.697 matrículas, 92,0% dos alunos, ou seja, 30.068, se inscreveram para o Enem

Notas do Enem 2023 já estão disponíveis; acesse agora e confira seu desempenho

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram as notas do Enem 2023. Veja como acessar seus resultados

Nota máxima na redação do Enem 2023: apenas quatro alunos de escola pública entre os 60 destaques

Ministério da Educação revela que 60 candidatos alcançaram a nota mil na redação do Enem 2023, com apenas quatro provenientes de escolas públicas

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