Supremo Tribunal Federal volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º)....
Os onze atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são coautores do livro “Liberdades”, que será lançado pelo Instituto Justiça & Cidadania (IJC) no...
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto...
Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo...
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo...
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (19) manter a validade da aplicação...
