quinta-feira, abril 23, 2026
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Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto...

Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado

Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo...

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo...

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (19) manter a validade da aplicação...

Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica

Deputado não recebeu mandado da oficial de Justiça do STF O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a ser intimado sobre a...

Presidente diz que Governo Federal age para manter fornecimento de fertilizante

Bolsonaro destaca resultados, apesar de sanções ao maior fornecedor O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (25) que o governo federal tem atuado para garantir o...

Governadores estudam ir ao STF para evitar perdas econômicas aos estados

Mudanças recentes na cobrança do ICMS sobre combustíveis e o corte de 25% no IPI vão ser questionados pelos estados na Justiça Em reunião nesta...

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