Proposta batizada de "minirreforma tributária" cria uma nota fiscal eletrônica padronizada para uso em todo o país. Texto será votado no plenário do Senado...
Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba...
Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro e vai promover a regularização de dois assentamentos
O Senado aprovou na noite desta quarta (10) um...
Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal
Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados...
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados
O Senado aprovou na noite desta segunda (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que...
