Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal
Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados...
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados
O Senado aprovou na noite desta segunda (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que...
Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à...
MP efetiva Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio...
Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$...
