CCJ do Senado aprova relatório de Veneziano que compensa perdas de R$ 27 bilhões para Estados e Municípios
Projeto de Lei Complementar Nº 136/2023 é aprovado com unanimidade e visa compensar perdas de ICMS
Senado
Senador Veneziano é eleito pela 8ª vez pelo Diap um dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional
A série é uma publicação anual, que apresenta os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, considerando diversos critérios
Senado anuncia recurso contra decisão do STF sobre piso nacional da enfermagem
Rodrigo Pacheco afirma que Advocacia-Geral da Casa irá contestar condicionamento do pagamento do piso em hospitais privados
Efraim Filho assume relatoria da Reforma Tributária em comissão no Senado
Comissão terá função de realizar audiências públicas e não terá poder de decisão. Análise da reforma no Senado ocorrerá após o recesso legislativo
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal
Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários e ficará no Supremo até 2050
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Relator Omar Aziz retirou do texto o Fundo Constitucional do DF e o Fundeb. Texto segue para apreciação do plenário
Daniella Ribeiro assume liderança da bancada feminina no Senado
A senadora paraibana Daniella Ribeiro substitui Eliziane Gama na liderança do grupo
Comissão do Senado aprova projeto de “minirreforma tributária”
Proposta batizada de “minirreforma tributária” cria uma nota fiscal eletrônica padronizada para uso em todo o país. Texto será votado no plenário do Senado e,…
Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS
Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba…