Tag: Senado

Iniciativa recebeu voto favorável na Comissão de Constituição e Justiça e prevê benefício semelhante ao existente na Paraíba

Deputados e senadores estendem período de folga, adiando atividades legislativas em Brasília Após o término das festividades carnavalescas, a partir desta quarta-feira (14), deputados federais...

Votação simbólica no Senado aprova medida com alterações; texto precisa ser revisado na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei estabelece tributação e exigências para operação de apostas esportivas

Encontro organizado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) visa debater aprimoramentos no Sistema Eleitoral

Segundo o pesquisador Breno Vasconcelos, texto que saiu do Senado ampliou de forma excessiva atividades que não estarão sujeitas às regras do IVA. Para ele, mudanças podem gerar distorções produtivas

O senador paraibano Efraim Filho expressou descontentamento com o veto presidencial ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento, prevendo impactos negativos no emprego