Medida afeta consumidores com energia solar e visa proteger direitos do consumidor, exigindo restituição de valores pagos indevidamente e suspensão de cobranças abusivas
Ministério Público protocolou uma ação civil pública contra o Município de Santa Rita, solicitando a intervenção da Justiça para ajustar os gastos do evento de São João
Ministério Público da Paraíba pede alterações imediatas no edital do concurso da Guarda Civil Municipal de Santa Rita para remover a restrição de idade máxima de 35 anos
Em cerimônia presidida pelo governador, a Paraíba celebra a criação de novos cargos no Judiciário e no Ministério Público, fortalecendo a estrutura de justiça no estado
