STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
Condenação da quarta turma do STJ foi por 4 votos a 1 Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a…
Governador Ibaneis Rocha compôs a mesa de honra do evento ao lado de autoridades dos Três Poderes O governador Ibaneis Rocha esteve presente, na noite…
Segundo o programa, salário bruto exigido é de até R$ 7 mil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina…
Neste mês de março calendário eleitoral já abriu a janela de migração partidária. Eleitor tem até o dia 4 de maio para regularizar o seu…
Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem Menos de 24 depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de…
Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei…
Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos…
A troca de partidos é permitida em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de…