Governança da Petrobrás: manchete de novo

*Por Thomas Lanz

Somente a história nos contará, se a dança das cadeiras ora em curso no Conselho de Administração da Petrobrás virá para o bem ou para o seu prejuízo.

Infelizmente, os capítulos passados da Estatal registraram, nos seus mais diversos momentos de vida, uma governança inadequada no que diz respeito às regras da boa governança corporativa. Me refiro, em especial, a aspectos de transparência, independência da gestão e foco no progresso e desenvolvimento da empresa. Também cabe questionar se o interesses dos tantos e variados acionistas foram  atendidos, em especial os sócios pessoas físicas e os fundos investidores.

O governo, por ser majoritário, zelou para que a Petrobrás operasse em seu benefício, tanto em operações lícitas e merecedoras de aplausos, como aquelas que finalmente, após décadas de ilícitos, terminaram em colocar parte de seus responsáveis atrás das grades. Em resumo: a nação e os acionistas foram prejudicados.

Uma leve brisa de esperança se descortina após a operação Lava Jato. A busca de um maior número de conselheiros independentes e a desvinculação  política de seus membros animaram os analistas financeiros e o mercado como um todo. A muito custo, a Petrobras foi encontrando nos últimos dois anos o seu norte, em busca do saneamento, lisura administrativa, transparência e compliance. A gestão da conformidade não seria mais fictícia, mas passou efetivamente a ser colocada em prática.

No presente momento, entrando no ano de 2019, empossando um novo governo e novas ações sendo colocadas em prática, todos os níveis da administração pública, empresas estatais e privadas assim como toda a população brasileira passam a ser atingidas. A Petrobrás não poderia ficar de fora.

De imediato novos conselheiros, assim ditos independentes, já foram indicados pelo governo central. Por que mudar se as coisas estão caminhando bem? Será que os novos conselheiros indicados serão  mais independentes, de melhor perfil ou serão mais comprometidos com o governo em detrimento aos reais interesses nacionais e da centena de milhares de acionistas da companhia?

A aprovação dos conselheiros seguirão as regras de governança da Empresa e seus nomes serão  submetidos a Assembleia Geral dos Sócios, que certamente os aprovará. Um dos conselheiros indicado abdicou de sua nomeação por estar justamente – ou injustamente – envolvido em casos suspeitos de irregularidades. É de se louvar.

Mais uma vez, recaímos na discussão de uma questão fundamental. Deve o Conselho atuar em prol dos interesses dos sócios ou focar essencialmente no desenvolvimento, crescimento e rentabilidade da empresa?

Não faz sentido do ponto de vista da boa governança corporativa quando lemos, no caso da Petrobrás, que este ou aquele ministério terá mais influência sobre o conselho, ou que interesses da área econômica seriam melhor defendidos por uma nova seleção de conselheiros.

É de grande importância que a Petrobrás tenha um conselho de administração independente, afastado de influências ministeriais ou pressões políticas. O conselho deveria ser livre para discutir e deliberar, tendo por pano de fundo apenas as variáveis diretamente ligadas aos negócios e seus  respectivos cenários.

Uma Petrobrás forte, bem gerida e tendo por princípio a boa governança corporativa certamente contribuirá muito mais à Nação do que se afastando destes pilares.

*Thomas Lanz é fundador da Thomas Lanz Consultores Associados, empresa especializada em governança corporativa, gestão de empresas médias e grandes no Brasil.