Educação divulga OS selecionada para gerir escolas estaduais em Goiás

A secretária da Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira anuncia a Organização Social (OS) que vai assumir a gestão compartilhada de 23 escolas ligadas à Subsecretaria de Anápolis. A Gestão Transparência e Resgate Social (GTR) foi a candidata que mais pontuou na fase de análise das propostas (70,1 pontos). O anúncio foi nesta terça-feira, dia 18. De acordo com o edital, o próximo passo agora é aguardar o período que as demais candidatas têm para solicitar recurso.

Além da imprensa, a sessão pública de divulgação do resultado, no gabinete da secretária, reuniu os representantes de cada OS, a comissão de análise das propostas e os diretores das 23 escolas que receberão a primeira experiência de gestão compartilhada na Educação. “Eu não faria nenhum anúncio sem a presença de vocês, que são a parte nobre do processo, para quem todo o trabalho está sendo feito”, disse Raquel aos gestores escolares.

Antes de anunciar o resultado, a secretária fez questão de frisar que o processo é conduzido com transparência e idoneidade e relembrou todas as fases pelas quais ele já passou: chamamento, no dia 18 de agosto; entrega de envelopes, no dia 21 de setembro; análise de propostas, realizada pela comissão competente, e agora anúncio da  classificação das OSs. “Foi um processo muito bom. As OSs que tinham participado do chamamento anterior agora apresentaram propostas infinitamente melhores. Também tivemos candidatas novas que surpreenderam pela qualidade dos projetos”.

Para Raquel, a Seduce está protagonizando um momento histórico que aponta para uma nova realidade de governança. “Acho que o que estamos vivendo aqui está completamente alinhado não só em termos nacionais, mas internacionais, com a busca de soluções de qualidade da prestação do serviço público”, disse. Como exemplo, ela citou Oliver Hart e Bengt Holmström, vencedores do Prêmio Nobel de Economia 2016, que estudam a teoria dos contratos. “Falam de contratos de governança moderna, inclusive discutindo governança compartilhada entre Estado e sociedade civil”.

Resultado e etapas
Raquel explicou que a Organização Social GTR, cujo nome jurídico é Grupo Tático e Resgate, somou o maior número de pontos nas duas categorias analisadas: a proposta técnica e o corpo técnico. Passado o prazo de recurso, que vence na semana que vem, a OS terá um período de adaptação com o dia a dia da escola. “Uma vez vencido o período de recurso e consagrado o resultado, nós iniciaremos os trabalhos. O primeiro passo é a transição, como será esse conhecimento recíproco das escolas com a OS, e a definição de planejamento para essa governança”, disse.

“Nada muda nas escolas, como eu sempre disse, elas continuam com os mesmos diretores, mesmos professores. O que queremos é que uma gestão profissional libere os professores e diretores para focarem na essência da Educação, que é o processo de aprendizagem”, frisou a secretária ao informar que a gestão compartilhada deve estar em pleno funcionamento no início do ano letivo de 2017.

A secretária ainda explicou como será o repasse de recursos. “O valor do contrato é correspondente a R$ 350 por aluno, como em todas as escolas. São cerca de 16 mil alunos nessas 23 unidades escolares, isso gera pouco mais de R$ 5 milhões por mês, lembrando que será decrescido o valor pago aos professores efetivos, que continuam na folha da Secretaria”, disse ao deduzir que a OS receberá cerca de R$ 1 milhão/mês.

Colocação das OSs após a conclusão da fase de análise de projetos
1º Gestão Transparência e Resgate Social (GTR) – 70,1 pontos
2º Instituto de Educação e Cidadania (IEC) – 59,5 pontos
3º Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (Ibraceds) – 39,4 pontos
4º Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA) – 34,3 pontos
5º Instituto Destra de Educação (Inded) – 30,4 pontos