Cidades pedem ajuda à União Europeia contra expansão do Airbnb

Metrópoles como Paris, Barcelona e Amsterdã argumentam que plataformas de aluguéis mudam regras de seus bairros

Dez cidades europeias pediram mais colaboração da União Europeia em suas batalhas contra o Airbnb e outros sites e aplicativos de aluguéis de imóveis para temporadas, argumentando que o serviço está tirando pessoas de suas casas e mudando a cara de bairros inteiros.

Em um comunicado conjunto divulgado no mês passado, as autoridades de Amsterdã (Holanda), Barcelona e Valência (Espanha), Berlim e Munique (Alemanha), Bordeaux e Paris (França), Bruxelas (Bélgica), Cracóvia (Polônia) e Viena (Áustria) afirmaram que o crescimento “explosivo” de plataformas globais de aluguéis de curto prazo deve estar na agenda do próximo encontro dos comissários da UE.

Em abril, a advocacia-geral da Corte Europeia de Justiça decidiu, em um parecer não vinculativo, que sob a lei do bloco o Airbnb é considerado um fornecedor de informação digital, e não um agente imobiliário tradicional. O status, se confirmado pela Corte, permitiria ao serviço e a outros aplicativos similares operarem de forma livre ao redor do bloco e, crucialmente, tirar deles qualquer responsabilidade que garanta que os proprietários cumpram as regras locais das cidades e dos bairros.

“As cidades europeias acreditam que as residências devem ser usadas primeiro e principalmente para viver”, disseram elas no comunicado lançado no Parlamento de Amsterdã. “Muitos sofrem com a falta de moradia. Onde as casas podem ser alugadas de forma mais lucrativa para os turistas, elas desaparecem do tradicional mercado imobiliário”, afirmam em outro trecho.

As cidades também afirmaram que autoridades locais devem ter condições de conter efeitos adversos do boom de aluguéis de curta duração, como o crescimento de locações em período integral e a contínua “turistificação” de bairros pela “introdução de regulações próprias dependendo da situação local”.

“Nós acreditamos que as cidades estão em melhor posição para entender seus moradores. Elas sempre tiveram a permissão para regular as atividades locais por meio de planejamento urbano e regras de moradia. Isso não será mais possível quanto as gigantes da internet tomarem conta desses negócios”, afirmaram as prefeituras em mais um trecho do texto.

Depois de muitos anos de crescimento vigoroso, o Airbnb soma mais de 18 mil cadastrados em cidades como Amsterdã e Barcelona, 22 mil em Berlim e 60 mil em Paris. Dados do grupo Inside Airbnb publicados no ano passado sugerem que mais da metade deles são casas e apartamentos, e que mesmo em cidades onde aluguéis de curta duração são proibidos pelas autoridades locais, houve um crescimento de 30% de imóveis disponíveis para locação por três ou mais meses.

Os turistas se interessam pelo Airbnb porque conseguem pagar menos por hospedagens com serviços relativamente semelhantes aos de um hostel (cama, banheiro, cozinha equipada, etc.), além de poder ter contato direto com um morador local.

Muitas cidades dizem que aluguéis de curta duração – para feriados, por exemplo – estão contribuindo para solapar o mercado de aluguéis de longa duração, em que as pessoas realmente moram na casa alugada. No ano passado, Palma de Mallorca, na Espanha, decidiu banir quase todas as propriedades disponíveis para esse tipo de locação depois que um crescimento de 50% em aluguéis turísticos foi seguido por uma queda de 40% em locações tradicionais. 

“As cidades não estão contra esse tipo de aluguel de feriado. O turismo provê renda e emprego, mas não acreditam que esses aplicativos e serviços devem ditar as regras”, complementam no comunicado. Apesar de medidas pontuais – em Paris, os proprietários pagam uma multa se não registram seus imóveis na prefeitura antes de começar a alugar -, as autoridades municipais temem agora que os esforços da UE para promover o e-commerce e a “economia compartilhada” ao redor do bloco impeçam suas tentativas de garantir que seus bairros permaneçam disponíveis e não encareçam. 

Uma preocupação especial, segundo o comunicado, é a opinião da advocacia-geral da UE de que as plataformas não são obrigadas a compartilhar dados sobre aluguéis de curta duração. Segundo as autoridades, o acesso a essas informações facilitaria o trabalho de fiscalização nas áreas onde os serviços operam. O Airbnb disse em abril que a percepção da advocacia-geral é boa, porque dá uma “clara ideia de quais regras aplicar a plataformas colaborativas e como essas regras ajudam a criar oportunidades aos consumidores”.

“Continuamos trabalhando com todo mundo para colocar os moradores locais no coração das viagens sustentáveis do século 21”, completou a empresa.