Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de...
Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos...
Presidente Jair Bolsonaro disse que será editada uma portaria, nos próximos dias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil...
Calendário eleitoral está disponível no site do TSE
Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação,...
Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra...
