Um projeto de lei em análise no Senado altera artigo da Constituição Federal para que os cidadãos possam apresentar projetos de decreto legislativo para...
Instituto de Protesto - MG orienta sobre documentos necessários, sobre como proceder e ainda reforça a gratuidade para solicitar o serviço
Qualquer pessoa ou empresa...
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Quando morre uma pessoa e existem bens a serem passados para herdeiros (sucessão), legalmente isso só pode ser feito por intermédio de...
Por Hebert Neri
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Secretário da pasta determinou que servidores envolvidos em trâmite sejam exonerados enquanto caso é investigado
Por Hédio Ferreira
O governador Ibaneis Rocha determinou a anulação do...
Ocupação de postos obedecerá a critérios definidos em decreto
Por Pedro Rafael Vilela
O governo federal deve trabalhar, nas próximas semanas, em torno da indicação, por parte...