A crise hídrica por que passa o Distrito Federal reforça a importância de preservar as águas subterrâneas como reserva estratégica para o abastecimento. Por isso, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) tem intensificado a fiscalização de poços artesianos ilegais.
De 2015 até outubro deste ano, foram identificados 1.015 unidades irregulares na Bacia do Descoberto. A região é uma das mais afetadas pela escassez hídrica e a recordista em registros desse tipo de anomalia no meio rural.
107
Quantidade de autos de infração lavrados por uso irregular da água na Bacia do Descoberto
Em alguns casos, os poços cavados sem autorização na área do Descoberto serviam para irrigar pequenas hortas. No entanto, para atividades como irrigação e piscicultura, a captação mais frequente é a superficial.
As denúncias de uso irregular da água chegaram por meio da Ouvidoria da Adasa. Os canais de atendimento são o telefone (61) 3961–4900 e o e-mail [email protected].
No meio urbano, por sua vez, os poços desconformes agrupam-se no Gama, em Planaltina e em São Sebastião. A concentração coincide com as principais frentes de parcelamento ilegal do território.
“Isso acontece porque os parcelamentos costumam ficar distantes dos cursos d’água, em locais mais afastados e sem infraestrutura. Para ter acesso à água, os parceladores cavam poços sem autorização”, explica o coordenador de Fiscalização da Adasa, Hudson Rocha de Oliveira.
Com a crise hídrica, a agência reguladora intensificou a fiscalização nesses locais e lavrou, até outubro de 2017, 107 autos de infração por uso irregular da água. As multas variam de R$ 400 a R$ 10 mil.
As permissões para perfurar novos poços artesianos estão suspensas desde 31 de outubro de 2016. A determinação da Adasa é válida enquanto durar a escassez de água e visa à manutenção do abastecimento para uso humano e para matar a sede de animais (dessedentação).
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