Ação de governo no Pipiripau valoriza produtores que cuidam da terra

A propriedade dos agricultores rurais Fátima Cabral, de 57 anos, e Thiago Cabral, de 38 anos — mãe e filho —, foi uma das primeiras a integrar o Produtor de Água no Pipiripau, em 2012. O projeto, renovado pelo governo de Brasília por mais cinco anos neste mês, mudou o jeito deles de pensar e agir em relação ao uso de recursos hídricos.

Por meio da iniciativa, a dupla ganha cerca de R$ 3,4 mil ao ano por conservar o solo e restaurar áreas de preservação permanente e de vegetação nativa dentro da chácara, no Núcleo Rural Pipiripau, em Planaltina. A cada ano, técnicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) verificam a situação da propriedade.

“É claro que os pagamentos são uma ajuda, mas acaba que gastamos mais do que recebemos do governo”, afirma Fátima. “O grande ganho é a mudança de cultura que isso trouxe. Fizemos um trabalho de conscientização da comunidade e formamos uma associação de produtores, tudo decorrente do Produtor de Água.”

O projeto Produtor de Água no Pipiripau remunera quem conserva o solo e as áreas de preservação permanente. Objetivo é aumentar a infiltração de água e diminuir escoamento, erosões e sedimentos no rio. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Na chácara de Fátima e Thiago, para se adequar ao projeto, eles já plantaram 11 mil mudas de árvores do Cerrado e cercaram uma área de preservação. “Isso ajuda na qualidade da água, junto à mudança de irrigação. Fazemos por gotejo, o que garante um menor desperdício do recurso”, explica Thiago.

Também produtor no Núcleo Rural Pipiripau, Vicente de Paulo Zandonade, de 56 anos, planta berinjela e couve-flor e investe no plantio em níveis para garantir que a água não escorra pela propriedade e infiltre mais no solo.

O programa Produtor de Água é da Agência Nacional de Águas (ANA) e tem versões adaptadas para as características regionais, como no Pipiripau, em Planaltina

“Melhoramos bastante no uso da água”, sintetiza. Ele está no projeto há pouco menos de um ano e, no primeiro pagamento, deve receber aproximadamente R$ 3 mil.

Ao todo, são 591 propriedades no Núcleo Rural Pipiripau. As populações de Sobradinho, Sobradinho II e Planaltina são abastecidas pelo sistema integrado Sobradinho-Planaltina. Parte dessa água provém do subsistema que tem o ribeirão Pipiripau como manancial de captação.

Como funciona o projeto Produtor de Água no Pipiripau

O Produtor de Água é federal e pertence à Agência Nacional de Águas (ANA). O programa tem versões adaptadas para as características regionais. É o caso do projeto no Pipiripau, onde atuam 16 parceiros, entre eles a ANA, e sob a coordenação da Adasa.

137
Número de contratos assinados com produtores rurais do DF nos primeiros cinco anos do projeto Produtor de Água no Pipiripau

“Nos primeiros cinco anos, foram assinados 137 contratos com os produtores. A intenção é aumentar a infiltração de água no local e diminuir o escoamento superficial, as erosões e os sedimentos no Pipiripau”, diz a coordenadora do projeto no Pipiripau, Juliana Vianna, agrônoma da Adasa.

Os produtores rurais são voluntários e procuram o governo caso queiram. Eles ficam responsáveis pela manutenção de benfeitorias, como o plantio de mudas de árvores nativas, a recuperação de estradas e o terraceamento (técnica de conservação do solo destinada ao controle de erosão hídrica, utilizada em terrenos muito inclinados).

Ao firmar o contrato, eles têm até cinco anos de pagamentos por essas manutenções. São três tipos:

• Conservação do solo: R$ 43,10 por hectare ao ano em caso de abatimento de 25 a 50% das erosões, R$ 71,82 por hectare ao ano se esse porcentual for de 51% a 75% e R$ 114,92 por hectare ao ano se for acima de 75%.
• Restauração de área de preservação permanente (APP) e/ou vegetação nativa em até 20% da área total, desconsiderando APP: R$ 129,28 por hectare ao ano se a manutenção for parcial e R$ 229,84 se integral.
• Conservação de remanescentes de vegetação nativa: R$ 344,76 por hectare ao ano. São elas as áreas fora de APP e dos 20% da área total. São consideradas preservadas as que não demandarem nenhum investimento além do cercamento.

Os valores serão corrigidos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).