Votação da LDO no plenário do Congresso pode acontecer nesta terça

Os parlamentares do Congresso retornam os trabalhos amanhã (2), mas o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Wellington Fagundes (PR-MS), está em Brasília negociando sobre as emendas e destaques ao seu parecer, que tem previsão de ser votado nesta terça-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Segundo Fagundes, que chegou ao Senado na tarde de hoje (1º), a previsão é que se a LDO for aprovada pela CMO amanhã à tarde, seguindo o cronograma previsto, o projeto poderá ser colocado em votação, também no plenário do Congresso, na noite de terça-feira.

“Quem disse isso foi o presidente [Renan Calheiros (PMDB-AL)] antes de sairmos para o recesso. Ele disse que assim que a LDO fosse aprovada pela comissão, ele pautaria imediatamente na sessão do Congresso”, disse.

No entanto, não há ainda certeza sequer de que o projeto terá condição de ser apreciado na comissão na tarde desta terça-feira (2). Uma sessão extraordinária deliberativa foi convocada para o plenário da Câmara dos Deputados para amanhã de manhã para votar o projeto que trata da renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. O tema é polêmico e a discussão sobre ele pode se prolongar, prejudicando o início da reunião da CMO à tarde.

Negociações

Fagundes reconhece que cada parlamentar que apresentou destaque à CMO para que sua emenda seja apreciada terá direito de discuti-lo, o que tende a estender os debates sobre seu parecer. “Como acabamos de voltar do recesso, ainda não deu para sentir o clima. Mas todos que estão nos ligando com demandas nós estamos tentando negociar, na medida do possível”.

Outro fator pode complicar a conclusão das votações sobre a LDO nesta terça-feira. Mesmo que o texto seja aprovado na comissão e siga para o plenário, os parlamentares terão que apreciar 15 vetos presidenciais e quatro projetos antes de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.

Se não houver oportunidade para que ela seja apreciada nesta terça, caberá ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, convocar a próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado para que o texto seja votado.