Relator da CPI na Câmara Municipal, parlamentar revela que órgãos de defesa do consumidor já investigam o caso
Da Redação
O vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), afirmou, nesta quinta-feira (9), que há indícios de cartelização nos preços praticados por postos de combustíveis na cidade, e que os órgãos de defesa do consumidor já estão a par do assunto, que vem sendo apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Jornal BandNews João Pessoa, da Rádio BandNews FM (101,1 MHz).
Como relator da CPI dos Combustíveis, Tarcísio destacou que a comissão, presidida pelo vereador Mikika Leitão (Republicanos), investiga irregularidades como práticas abusivas, fraudes fiscais e ambientais relacionadas ao comércio e distribuição de combustíveis na capital paraibana. “Há fortes indícios de que os preços estão sendo manipulados de forma coordenada, prejudicando o consumidor. Os Procons estadual e municipal já atuam, e a CPI vai aprofundar isso com visitas a postos e convocações,” disse o parlamentar.
A CPI, proposta pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e instalada em 9 de setembro, tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. Na reunião de 8 de outubro, a comissão ouviu representantes dos Procons, que relataram denúncias de uniformidade nos preços da gasolina e do diesel em vários postos, sugerindo possível omissão da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Tarcísio adiantou que o próximo passo inclui convocações de donos de postos e distribuidoras, além de análise de vínculos familiares e profissionais entre os envolvidos.
O vereador enfatizou a importância da participação da população, incentivando denúncias via CPI, e criticou a falta de fiscalização federal. “João Pessoa merece preços justos. A CPI não é palanque, é ferramenta para proteger o bolso do cidadão,” concluiu. A comissão já definiu cronograma com visitas institucionais e sabatinas, visando recomendar indiciamentos ao Ministério Público se comprovadas as irregularidades.