Um país ávido por reforma tributária

Johney Laudelino da Silva*

Você já parou para pensar que aqui no Brasil todas as pessoas – físicas e  jurídicas – moram em três lugares? Não existe “morar no Brasil” para fins tributários. Então, deveria ser proibido falar em reforma tributária, sem antes levar em consideração dados estatísticos que trazem à tona a demanda da sociedade, dos empresários e dos investidores que pensam em se instalar em algum estado brasileiro.

Uma prova cabal dessa teia tributária é que, segundo estudos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde a Constituição Federal de 1988 foram editadas e publicadas no Brasil mais de 300 mil normas tributárias em âmbito federal, estadual e municipal.

Nesse período, entre tantas contribuições, taxas e impostos criados, podemos citar como exemplo a CIDE, a CPMF, a Cofins, a CSLL, além das tributações sobre as importações (COFINS Importação, PIS Importação e Imposto de Importação), entre outras. Porém, mesmo com todas essas contribuições e impostos, um fato é que o Brasil é um dos países que menos transforma tributos em benefícios para o contribuinte.

O país tem educação gratuita, mas a qualidade deixa a desejar. O sistema de saúde não promove a prevenção necessária e contabiliza mortos nas filas de espera. A maior parte da tributação incide sobre consumo e salário (dois terços). Como comparação, nos países desenvolvidos a relação é de apenas um terço. Para piorar, a tributação sobre o consumo incide da mesma forma para ricos e para os menos favorecidos. Não se leva em conta a proporcionalidade da renda.

As políticas governamentais desestimulam a produção e fomentam a desigualdade, pois a carga tributária é do tamanho das despesas da máquina pública, já que foram definidas assim, como altísismas. E nessa esteira tributária, as empresas sofrem muito para se manter no jogo, uma vez que podem chegar a cumprir o número absurdo de aproximadamente 4 mil normas tributárias, caso façam negócios em todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.

Por conta disso, os gastos dos empresários são elevados para manter equipamentos de ponta, colaboradores capacitados e softwares tributários flexíveis a todo o cenário brasileiro.

Contudo, mesmo diante de números alarmantes e desanimadores, o Brasil tem espaço para crescer e se desenvolver, desde que os geradores de emprego e renda estejam atentos à movimentação política-econômica, tendo a percepção das reais necessidades de mercado e oferecendo serviços e softwares robustos para enfrentar as dificuldades tributárias de um país ávido por reforma tributária.

Somente o tempo dirá se essa reforma acontecerá ou não e como ela será. Mas para as empresas modernas, consolidadas no mercado brasileiro de softwares e com especialistas em diversas áreas, em especial em planejamento tributário, há uma grande expectativa de crescimento e desenvolvimento por conta das oportunidades oriundas das muitas lacunas e necessidades deixadas pela legislação tributária do Brasil.

*Johney Laudelino da Silva é especialista em Gestão Tributária e na Solução Fiscal GUEPARDO da FH, empresa de tecnologia especializada em processos de negócios e software.É formado em Ciências Contábeis e possui MBA em Gerência Contábil pelo IBPEX.

Sobre a FH – No mercado desde 1999,a FH é uma empresa de tecnologia especializada em processos de negócios e software. Conta com mais de 250 clientes ativos, 700 colaboradores, seis sedes – Curitiba, São Paulo, Porto Alegre, Joinville, Rio de Janeiro e Brasília. Em 20 anos de trajetória, a FH tem atuação em mais de 30 países nos mais variados segmentos da indústria, como: varejo, manufatura, utilities, financeiro, agroindústria e setor público. A companhia conta com três linhas de negócio: Services, formada pelas áreas de Consulting, Technology e Fiscal – dedicadas à venda e implementação de projetos SAP, projetos omnichannel e projetos fiscais; Outsourcing – suporte online 24 x 7 – e Software – Solução Fiscal GUEPARDO e ECG (mensageria cloud). Possui reconhecimento e posição de liderança em implementações de SAP S/4HANA, segundo a ISG Provider Lens. Mais informações em: http://www.fh.com.br.