TSE mantém cassação de vereadores de Sapé por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020

A decisão, unânime, confirma a sentença do TRE-PB, que identificou irregularidades nas candidaturas femininas apresentadas pelo partido

Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira (8), a cassação da chapa do partido Cidadania em Sapé, Paraíba, devido a fraude à cota de gênero nas Eleições de 2020. A decisão foi relatada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Com a decisão, os vereadores Teresinha, a mais votada no município com 1.283 votos, e Pedro Ramos, que obteve 959 votos, perderam seus mandatos. A ministra Cármen Lúcia afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) conduziu uma análise detalhada e correta, identificando a fraude. “O TRE fez uma análise dos fatos e para refazê-la eu teria que superar essa análise, o que não se admite nesta instância”, concluiu.

O caso envolveu a apresentação de quatro candidaturas femininas pelo partido Cidadania, das quais três não obtiveram votos, o que levou a Justiça Eleitoral a concluir que as candidaturas foram registradas apenas para cumprir a cota mínima exigida por lei.