TSE e Anatel firmam acordo para derrubada imediata de sites e combater fake news

Parceria visa agilizar remoção de sites com conteúdos falsos relacionados a eleições

Em uma iniciativa voltada para a proteção da integridade do processo eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, firmou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira (5). Este acordo tem como objetivo principal acelerar o processo de remoção de sites que disseminam notícias falsas, popularmente conhecidas como fake news.

A nova metodologia prevê que, em vez de aguardar a comunicação de um oficial de Justiça, o TSE informará diretamente à Anatel sobre as decisões judiciais que determinam o bloqueio de páginas na internet. A agência, por sua vez, deverá atuar de forma imediata para efetuar a derrubada desses sites.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou a importância dessa colaboração, ressaltando o compromisso da agência em executar as decisões da Justiça Eleitoral de maneira rápida e eficaz, com o intuito de proteger os eleitores e o processo eleitoral como um todo.

Além disso, Alexandre de Moraes salientou que o TSE está particularmente atento ao uso de inteligência artificial por grupos conhecidos como “milícias digitais”. Segundo o presidente do TSE, esses grupos são responsáveis por propagar informações inverídicas com o propósito de interferir nas eleições.

Esse acordo entre o TSE e a Anatel representa um passo significativo no combate à disseminação de informações falsas, que podem comprometer a lisura e a confiabilidade do processo eleitoral no Brasil. A cooperação entre os dois órgãos é vista como um mecanismo vital para garantir que as eleições ocorram de maneira justa e transparente, resguardando o direito de escolha informada do eleitorado brasileiro.