Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação de irmãos por maus tratos contra mãe idosa

A vítima faleceu em 20 de dezembro de 2021 em decorrência de desnutrição, desidratação e falta de cuidados básicos essenciais

Da Redação

João Pessoa, 17 de outubro de 2023 – A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois irmãos a uma pena de quatro anos de reclusão pelo crime de maus tratos contra a mãe idosa. A vítima faleceu em 20 de dezembro de 2021 em decorrência de desnutrição, desidratação e falta de cuidados básicos essenciais. O caso foi julgado pela 7ª Vara Criminal da Capital.

A vítima foi encaminhada ao Hospital Padre Zé por intervenção do Ministério Público e da Delegacia Especializada do Idoso. Ela apresentava um quadro geral de grave desnutrição, desidratação, lesões cutâneas graves e incapacidade de se alimentar e se hidratar oralmente, além de condições precárias de higiene pessoal, de acordo com o laudo médico.

O juiz convocado Onaldo Queiroga, relator do processo nº 0802431-22.2022.8.15.2002, observou que os elementos probatórios são robustos e consistentes na indicação de que os acusados não apenas negligenciaram os cuidados com a vítima, mas também a submeteram a condições degradantes que aceleraram sua morte.

Apesar das negações dos réus e de suas alegações de falta de dolo e negligência nos cuidados com a vítima, as provas apresentadas no processo revelam que a idosa era completamente dependente de cuidados de terceiros, incluindo alimentação, higiene pessoal e medicamentos, devido à sua idade avançada e a um acidente vascular cerebral que a deixou incapaz de realizar funções básicas de sua vida.

O relator decidiu manter a sentença em todos os termos, sustentando que os réus eram responsáveis pela situação de maus tratos que levou ao falecimento da mãe idosa.