Tribunal de Contas da Paraíba autoriza realização do São João em Santa Rita após suspensão pelo MPPB

Apesar da preocupação do Ministério Público da Paraíba com os custos elevados, o TCE-PB liberou a festa de São João em Santa Rita, destacando a saúde financeira do município

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu sinal verde para a Prefeitura de Santa Rita realizar o tradicional São João, mesmo após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ter solicitado a suspensão do evento devido a preocupações com o alto custo. A decisão foi tomada na última terça-feira (28), apenas dois dias após o MPPB exigir a paralisação da festa, que estava prevista para ter 65 atrações artísticas e custos de até R$ 10 milhões.

O prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta defendeu o evento, argumentando que ele é essencial para promover a cultura regional, oferecer entretenimento para a comunidade e dinamizar a economia local, beneficiando desde grandes empresas até pequenos empreendedores. A programação estendida deste ano inclui 17 dias de festividades, dois dias a mais que no ano anterior, com investimentos adicionais para a participação de artistas nacionais como Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Elba Ramalho.

O MPPB expressou preocupações de que o evento pudesse resultar em um “rombo nos cofres públicos” em um momento em que serviços essenciais como saúde e educação poderiam estar sendo negligenciados. No entanto, o TCE-PB justificou sua decisão apontando para a situação financeira superavitária do município e a adequação orçamentária para o evento, com uma dotação de R$ 14 milhões, conforme indicado no Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD 2024.

O relatório de auditoria do TCE-PB também destacou que Santa Rita cumpriu os índices mínimos de aplicação de recursos em áreas vitais como saúde e educação. Além disso, a proximidade da data de início dos eventos, marcada para 12 de junho de 2024, levantou preocupações sobre os possíveis danos reversos caso a festa fosse cancelada, incluindo prejuízos econômicos significativos devido aos contratos já firmados com os artistas.

Portanto, a decisão do TCE-PB permite que Santa Rita prossiga com os preparativos para um dos maiores eventos do calendário municipal, reafirmando o compromisso de equilibrar a celebração cultural com a responsabilidade fiscal.