TCE-PB amplia fiscalização em creches paraibanas e inspeciona obras e reformas em 108 municípios

Tribunal de Contas inicia uma grande operação de fiscalização em creches municipais, abrangendo 108 municípios para garantir a adequada utilização de R$ 124 milhões em recursos

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) lançou, na manhã desta terça-feira (14), uma operação de fiscalização simultânea envolvendo 108 municípios paraibanos. Esta ação tem como alvo as obras de construção e reforma de 110 creches da rede municipal de ensino, com o objetivo de identificar possíveis paralisações ou atrasos. A iniciativa mobilizou 68 auditores e técnicos de controle externo, em meio à liberação de recursos de convênios com o Governo do Estado, que totalizam R$ 124 milhões.

Durante uma coletiva de imprensa às 10 horas, o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, apresentou um balanço preliminar dos trabalhos. Até aquele momento, já tinham sido inspecionados 66 dos 108 municípios programados, gerando um acervo de 428 registros fotográficos. Esta auditoria, a primeira coordenada e simultânea do ano, também visa fazer um comparativo com as inspeções realizadas no ano anterior.

Os auditores estão analisando várias facetas das construções, incluindo incompatibilidades com o projeto básico, análises de pagamentos, problemas estruturais e possíveis desvios na aplicação dos recursos. O montante fiscalizado nas obras é de aproximadamente R$ 106 milhões, provenientes de convênios entre o Governo Estadual da Paraíba e os municípios.

Segundo o conselheiro Diniz, as creches, uma vez concluídas, terão capacidade para atender quase nove mil crianças. A seleção das creches auditadas foi baseada em uma matriz de risco, utilizando-se de denúncias e documentos do Sistema de Acompanhamento de Gestão da Sociedade (Sagres).

Em caso de detecção de inconsistências, as prefeituras envolvidas serão notificadas pelo TCE-PB para realizar as correções necessárias e fornecer esclarecimentos detalhados sobre as irregularidades apontadas. Os dados coletados durante a fiscalização serão compilados em relatórios específicos que serão anexados aos processos de acompanhamento da gestão nas prestações de contas.

A operação foi realizada em tempo real, com transmissão de fotos, vídeos, principais ocorrências e situações de irregularidade diretamente para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos painéis no Espaço Cidadania Digital do TCE. Esta é apenas a primeira de três auditorias coordenadas planejadas para este ano, com as próximas focando nas áreas de educação e saúde.