Antônio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, decidiu manter a prisão de Tales Alves de Almeida, ex-diretor do Presídio Regional de Cajazeiras, envolvido em suposto esquema de liberação de detentos
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora...
Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba...
Supremo Tribunal Federal volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º)....
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que...
Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (22) que as operadoras de planos de...
