Deputado paraibano critica ministro por classificar protestos pacíficos como criminosos e questiona inclusão em decisão
Da Redação
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) acusou o...
Medida de Moraes contra acampamento em Brasília gera debate sobre liberdade de expressão no Brasil
Da Redação
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Deputado paraibano questiona inclusão em decisão do STF, afirmando estar em João Pessoa durante protesto pacífico em Brasília
Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do...
Decisão de 2002 reforçou liberdade de reunião ao invalidar Decreto nº 2098/1999, que restringia protestos em Brasília
Da Redação
Em 1999, o então governador do Distrito...
