Advogada assume vaga de jurista nesta segunda-feira após nomeação presidencial e integração de lista tríplice composta exclusivamente por mulheres pela primeira vez no tribunal
Da...
Advogada assume vaga deixada por Roberto D'Horn após integração de lista tríplice composta exclusivamente por mulheres pela primeira vez no tribunal
Da Redação
O Diário Oficial...
Para enfrentar essa situação, Rodrigo Farias se reuniu com sua equipe e adotou medidas emergenciais, incluindo a contratação de uma consultoria especializada
Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público da Paraíba abordam a lei que restringe a 12 metros e 90 centímetros a altura máxima de edifícios construídos à beira-mar
A falha no processo de licenciamento revela uma lacuna preocupante na proteção dos recursos naturais e na preservação do equilíbrio urbanístico da região
