Luciane Barbosa Farias, conhecida como "dama do tráfico amazonense" e ligada ao Comando Vermelho, foi recebida no Ministério da Justiça, em reuniões que não constam em agendas oficiais
Decreto fixa condições mínimas de atendimento
Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da...
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para...