Tag: Marmuthe Cavalcanti

Proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcante, a Frente Parlamentar tem como objetivo discutir e aprimorar a legislação e as políticas públicas referentes ao segmento das pessoas com deficiência

Prefeito Cícero Lucena anuncio novos nomes para o primeiro escalão da gestão

Devido ao número de casos e vítimas de importunação sexual dentro de ônibus em João Pessoa, é necessário adotar medidas práticas e efetivas

A iniciativa foi proposta pelo 1° secretário da Câmara de João Pessoa, vereador Marmuthe Cavalcanti

Em junho de 2024, um Projeto de Lei (PL) com objetivo semelhante foi protocolado na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo deputado federal Romero Rodrigues (Podemos)

A Lei Municipal 1.957/2021 foi batizada como “Lei Lucas Santos”, em homenagem ao jovem que tirou a própria vida, em 2021, após ser atacado, humilhado e ameaçado através da Internet

Também foram aprovados três projetos do Executivo com realocação e abertura de crédito especial em um montante de R$ 72.176.142,94 e o Plano de...