HomeTagsMarco Legal do Saneamento Básico

Tag: Marco Legal do Saneamento Básico

spot_img

spot_img

Política

Prefeitos têm prazo de 15 dias para apresentar ao TCE diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento Básico

O não recebimento dessa documentação será entendido como inexistência do Plano de Saneamento exigido pelas Leis 11.445/2007 e 14.026/2020

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

Campina Grande e Região

Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande investiga denúncias de homem se passando por médico para cobrar por liberação de remédios

Campina Grande e Região

Prefeitura de Campina Grande dá início à nova etapa da obra do Canal do Prado; investimento é da ordem de R$ 40 milhões

Política

Mensagens revelam jantar de Vorcaro com Hugo Motta na residência oficial após eleição para presidência da Câmara Federal

Geral

Radiotelescópio BINGO no Sertão da Paraíba é citado em relatório do Congresso dos EUA como parte de suposta rede de espionagem chinesa

spot_img