Tag: Liberdade de Expressão

Decisão de 2002 reforçou liberdade de reunião ao invalidar Decreto nº 2098/1999, que restringia protestos em Brasília Da Redação Em 1999, o então governador do Distrito...

Editoriais de grandes veículos de comunicação questionam decisões judiciais e apontam riscos à liberdade de expressão em 2025 Da Redação Grandes veículos de comunicação do Brasil,...

Ministro da Justiça considera fala crime contra a honra do presidente; caso ocorreu perto da residência de Lula

Proposta em debate prevê remoção de conteúdos sem ordem judicial, gerando críticas por possível censura, inclusive críticas ao governo

Associação denuncia atitude do presidente da Câmara e afirma que contas foram desbloqueadas após pressão pública

Segundo mandato do republicano começa com promessas de combate à censura e ao crime organizado

A nota foi assinada pelos três comandantes das Forças Armadas: Almirante Almir Garnier Santos (Marinha); General de Exército Marco Antônio Freire Gomes (Exército); e...