Processo que discute nomeação de mais de 100 tabeliães sem concurso específico permanece pendente e já permitiu arrecadação de R$ 3,1 bilhões pelos beneficiados
Da...
Decisão de 2002 reforçou liberdade de reunião ao invalidar Decreto nº 2098/1999, que restringia protestos em Brasília
Da Redação
Em 1999, o então governador do Distrito...