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Economia

Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis ampliado no Diário Oficial do Estado

Para ter direito à adesão ao Refis do ICMS, o contribuinte deverá estar em dia com o recolhimento tributário de ICMS em 2025
Política

João Azevêdo questiona pedido do Governo Lula para que estados isentem ICMS da cesta básica

Governador da Paraíba aponta necessidade de estudo sobre impacto financeiro e defende equilíbrio nas contas estaduais e critica governo federal
Política

João diz que o aumento de imposto estadual sobre combustíveis não foi feito pelo governo do estado

Governador utiliza redes sociais para explicar o reajuste do imposto estadual
Economia

Preço da gasolina e do diesel aumentará na Paraíba devido a reajuste nas alíquotas de ICMS

O preço do litro da gasolina e do diesel terá um aumento a partir da próxima quinta-feira (1º) devido ao aumento nas alíquotas do imposto estadual
Economia

Municípios do Nordeste têm a menor receita de ICMS por habitante do país; João Pessoa aparece em 9º

Apesar disso, anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil indica que a transferência de ICMS per capita na região subiu de R$ 491,77, em 2021, para R$ 509,37, em 2022
Andréa Dutra

CCJ do Senado aprova relatório de Veneziano que compensa perdas de R$ 27 bilhões para Estados e Municípios

Projeto de Lei Complementar Nº 136/2023 é aprovado com unanimidade e visa compensar perdas de ICMS
Brasil

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

Devolução deve ser feita em até 15 dias A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos...
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