A decisão de Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro levanta debates sobre liberdade de expressão e os limites do poder judicial no Brasil
A recente...
Medida de Moraes contra acampamento em Brasília gera debate sobre liberdade de expressão no Brasil
Da Redação
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Decisão de 2002 reforçou liberdade de reunião ao invalidar Decreto nº 2098/1999, que restringia protestos em Brasília
Da Redação
Em 1999, o então governador do Distrito...
Editoriais de grandes veículos de comunicação questionam decisões judiciais e apontam riscos à liberdade de expressão em 2025
Da Redação
Grandes veículos de comunicação do Brasil,...
