Texto prevê formação de profissionais para orientar sobre tratamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar...
Os destaques deverão ser votados ainda nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que...
São 45 propostas que compõem a agenda legislativa do Governo Federal para 2022. Os temas envolvem áreas econômica, tributária, energética, além de pautas de...
PEC eleva de 65 para 70 anos idade máxima para nomeação em tribunais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta...
Solenidade terá a presença dos presidentes Jair Bolsonaro e Luiz Fux, do STF
Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal...
Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária...
Parlamentares decidiram analisar melhor a matéria
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer...
