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Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária

O texto do relator, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro teve 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo

Lira: esforço concentrado é para destravar a pauta econômica

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, não se trata do interesse do governo e sim do País

Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho

Deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro apresentou diretrizes de grupo de trabalho

Arthur Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

Presidente da Câmara dos Deputados defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta...

Câmara dos Deputados aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um...

Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS

Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba...

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De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) A...

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