Presidente da Câmara dos Deputados defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta...
Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um...
Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba...
De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
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