Superior Tribunal de Justiça determina envio de processo da Operação Calvário para Justiça Eleitoral

Decisão abre caminho para apuração de crimes eleitorais relacionados à Operação Calvário na Paraíba

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o envio de um dos processos da Operação Calvário, que investiga desvio de recursos públicos durante o governo de Ricardo Coutinho, para a Justiça Eleitoral. A decisão segue entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento de crimes eleitorais.

A Operação Calvário, deflagrada em 2017, investiga crimes como desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Diversos políticos e empresários paraibanos já foram presos no âmbito da operação.

O processo em questão envolve o ex-governador Ricardo Coutinho, o ex-senador Ney Suassuna, a deputada Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra e outros. Em agosto do ano passado, o ministro havia negado um pedido de habeas corpus dos réus para mudar a competência do caso, mas agora reviu sua posição.

O ministro Sebastião Reis destacou o recente posicionamento do STF, que determinou o envio de inquéritos da Operação Calvário para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a decisão, o processo será encaminhado ao TRE-PB, que analisará a conexão entre os crimes imputados e a competência para julgá-los, além da validade dos atos processuais realizados pela Justiça comum.

Essa medida possibilita que a Justiça Eleitoral da Paraíba investigue os crimes eleitorais relacionados à Operação Calvário, ampliando o escopo de apuração sobre o caso.