STJD encerra o caso, e o Atlético de Cajazeiras está oficialmente rebaixado

Atlético de Cajazeiras é rebaixado para a Segunda Divisão do Paraibano em 2025 após julgamento em Aracaju

Em um julgamento inédito realizado na capital sergipana, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou, nesta quinta-feira, o Atlético de Cajazeiras com a perda de 13 pontos no Campeonato Paraibano, devido à escalação irregular do zagueiro Pedro Bahia. A decisão, tomada por maioria de votos, implica o rebaixamento do clube para a Segunda Divisão do campeonato estadual em 2025.

O julgamento aconteceu no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe e marcou a primeira sessão itinerante da história do STJD. O relator do caso, Jorge Ivo Amaral, votou pela penalidade de perda de pontos para o Atlético-PB, decisão que foi acompanhada por outros seis membros do tribunal, resultando em um placar de seis votos a um.

Com a condenação, o Atlético de Cajazeiras, conhecido como Trovão Azul, também foi multado em R$ 1 mil e terá que disputar a divisão de elite estadual na próxima temporada.

Entenda o caso

O caso começou com uma denúncia do São Paulo Crystal, que acusou o Atlético de Cajazeiras de utilizar o zagueiro Pedro Bahia de forma irregular nos jogos contra CSP, Pombal e Treze. O atleta havia sido previamente suspenso por 200 dias e multado em R$ 5 mil por seu envolvimento em um esquema de apostas esportivas enquanto jogava no futebol paulista.

Em fevereiro, o Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) julgou e condenou o clube pela infração. O Atlético-PB recorreu da decisão, mas sofreu uma derrota inicial. Mesmo assim, continuou buscando reverter a punição e conseguiu que o STJD aceitasse um novo recurso para reanalisar o caso.

No dia 15 de março, o clube apresentou um recurso ao STJD, pedindo a suspensão temporária da punição que determinava a perda de 13 pontos. O STJD aceitou o pedido, suspendendo a decisão até o julgamento final. Também foi determinado que a Federação Paraibana de Futebol (FPF) não poderia declarar o campeão nem os times rebaixados até a resolução do caso.

O Atlético de Cajazeiras argumentou, baseado no artigo 147-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que a demora no processo poderia causar danos irreparáveis ao clube. No dia 4 de abril, o processo sofreu um pedido de vistas e foi remarcado para o dia 18 do mesmo mês, mas foi retirado da pauta devido a problemas técnicos. O julgamento foi novamente adiado no dia 29 de maio.

O advogado do Atlético de Cajazeiras, Michel Assef Filho, defendeu o clube durante o julgamento, mas o STJD manteve a punição, que agora resulta no rebaixamento do clube para a Segunda Divisão do Paraibano em 2025.

Consequências e próximos passos

Com a decisão, o Atlético de Cajazeiras enfrentará a Segunda Divisão do campeonato estadual na próxima temporada, enquanto a comunidade esportiva local se prepara para os impactos dessa mudança. A decisão também reforça a importância do cumprimento das normas desportivas e a seriedade com que o STJD trata questões de irregularidades em competições.