Setor atacadista comemora a queda do Projeto de Lei que exigia mudança nos estoques em atacarejos

Proposta defendia que o armazenamento de produtos fosse em locais distintos à circulação de consumidores para evitar acidentes

Nesta semana, o avanço do Projeto de Lei 1463/21, de autoria do deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB), trouxe preocupação para o Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF). A medida exigia que os atacarejos – estabelecimentos comerciais de atacado que atendem no varejo – mantivessem os seus estoques em locais distintos do atendimento ao público.

Entretanto, na reunião realizada na última quarta-feira (2), a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD) e outras entidades representativas apresentaram argumentos contra o PL. Juliano Faria Souto, vice-presidente da instituição, informou que foi mostrado inviabilidade técnica, econômica e logística. A ação resultou na interrupção da proposta.

A medida informava que o seu intuito era resguardar a segurança dos consumidores e funcionários. Para o Sindiatacadista/DF, o PL não possuía fundamento e impacta severamente o segmento. Segundo o sindicato, o estoque é considerado um dos pontos mais estratégicos para a operação de uma empresa. Isso porque, neste espaço, os produtos são redirecionados conforme a demanda dos setores.

“Os atacarejos utilizam a verticalização de estoque para realizar o armazenamento dos seus produtos. O espaço é seguro para os clientes e profissionais que atuam nos estabelecimentos. Essa exigência, colocada pelo Projeto de Lei, foge do padrão das nossas empresas, dificulta a operação do dia a dia e encarece o custo que será passado aos consumidores. Não apoiamos a medida e solicitamos uma avaliação minuciosa sobre o tema para não impactar negativamente o setor”, explica Lysipo Gomide, presidente do sindicato.

A proposta ainda buscava determinar que as prateleiras para armazenamento de produtos, no espaço onde há consumidores circulando, não ultrapassem três metros de altura. Além disso, era indicado que os estabelecimentos que não cumprissem a determinação, recebessem penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“O PL ia contra a autonomia prevista nas atividades empresariais. Os atacarejos realizam a manutenção constante dos seus estoques para que não haja acidentes nos seus estabelecimentos. Além disso, é utilizado sistema de segurança e isolamento quando há necessidade de reposição do estoque. É o que percebemos quando algum corredor fica isolado para o trabalho do operador de empilhadeira. Mesmo assim, nós recomendaremos às empresas desse segmento cuidado redobrado na segurança dos clientes”, destaca Gomide.

Atacarejo x Atacado

O atacado é responsável por realizar vendas específicas para revendedores de pequenos e médios varejos – mercados, lojas de diferentes atuações, concessionárias e quaisquer outros empreendimentos comerciais que estão direcionados à população.

Neste mesmo segmento, há a presença dos atacarejos, destinados às compras tanto em varejo quanto em atacado. Esse modelo permite que os estabelecimentos vendam para os varejistas e, igualmente, para os consumidores finais.

Sobre o Sindiatacadista/DF – O Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF) representa todo o comércio atacadista de Brasília, entre os quais estão: gêneros alimentícios, autosserviço, autopeças, material de construção, drogas e medicamentos.  Ao todo, são, aproximadamente, 400 empresas representadas pela entidade sindical sem fins lucrativos. E, atualmente, sua base é composta de 187 empresas associadas.
Além de coordenar, proteger, apoiar, integrar e representar legalmente o segmento de atacado e distribuição em todo o Distrito Federal exerce um papel relevante no crescimento da representatividade de seus associados e parceiros. É filiado à Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD) e à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal.

A entidade é o elo entre o setor atacadista, governo, varejistas e a sociedade em geral, além de defender os interesses e anseios de seus associados, agregar forças na criação de melhorias e promover a integração da classe atacadista.