Sesau atualiza normas para Tratamento Fora de Domicílio

Foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), uma portaria da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) que atualiza o Manual de Normatização para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). As principais mudanças são referentes à concessão do benefício, prestação de contas, prorrogação do tratamento e emissão de passagens para os pacientes e acompanhantes.

A atualização do manual vem para padronizar as formas de pedidos e prestação de contas no serviço de TFD. O objetivo da mudança é preencher as lacunas na antiga norma, facilitando assimo processo para a concessão do tratamento. A normatização foi definida realizada no mês passado durante a 4ª Reunião Ordinária da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), em consenso entre a gestão estadual e os municípios.

Segundo Deodato Aquino, diretor de Regulação do TFD, as mudanças vieram para otimizar o serviço no Estado. “Com os ajustes na normatização, já estamos conseguindo melhorar o serviço de TFD, pois existe um controle mais eficaz para minimizar os gastos com os pacientes que não precisam do tratamento, garantindo uma celeridade maior no procedimento dos pacientes que necessitam do auxilio em caráter de urgência”, explicou.

SOBRE O TFD

O Tratamento Fora de Domicílio consiste no deslocamento dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e, se necessário, de um acompanhante, para realização de atendimento médico especializado em média e alta complexidade em Unidade de Saúde conveniada ao SUS. É estabelecido quando os hospitais do Município ou Estado não oferecem o tratamento necessário ao restabelecimento de saúde do paciente.

A Sesau é responsável por todos os encaminhamentos para TFD de pacientes a partir de 13 anos e de recém-nascidos no HMINSN (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth), ou qualquer outra unidade hospitalar estadual. Inclusive, referente aos pacientes dos municípios do interior de Roraima.

Em 2016, 1.114 pacientes foram atendidos com o auxilio do TFD em diversas unidades hospitalares do Brasil. Entretanto, esta gestão, continua investindo e implantando novos procedimentos hospitalares locais para diminuir o contingente de pedidos e atender a demanda de tratamentos no próprio Estado.