Senado discute proposta de isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Iniciativa recebeu voto favorável na Comissão de Constituição e Justiça e prevê benefício semelhante ao existente na Paraíba

Da Redação

Brasília, 26 de fevereiro de 2024 – Nesta terça-feira (27), os senadores estão debatendo uma proposta que visa isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa já obteve voto favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição, que já contempla o benefício para tratores, máquinas e aeronaves agrícolas, entre outros.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil atingiu sua maior idade desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

O autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), argumenta que a pandemia da covid-19 provocou um considerável aumento nos preços dos veículos, incluindo os usados, além de uma redução no poder de compra da população.

No Estado da Paraíba, os veículos com mais de 15 anos de uso são isentos do pagamento do IPVA de forma automática.

Antes de ser votada em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve passar por cinco discussões. Três delas já estão agendadas para terça-feira (27), quarta-feira (28) e quinta-feira (29). Para ser aprovada, a proposta precisa receber o apoio de pelo menos dois terços dos membros da Casa legislativa, ou seja, 54 senadores, em dois turnos de votação.