Senado aprova Projeto de Lei com novas regras para o Novo Ensino Médio

Texto aumenta carga horária da formação geral básica e torna obrigatório o ensino de espanhol; projeto segue para nova votação na Câmara dos Deputados

Da Redação

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) que estabelece novas diretrizes para o Novo Ensino Médio. O texto, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova votação, propõe o aumento da carga horária da formação geral básica (FGB) e a obrigatoriedade da disciplina de espanhol.

Entre as principais mudanças está o aumento da carga horária da FGB, que passará de 1.800 horas para 2.400 horas. Essa mudança se aplica a todos os alunos do Ensino Médio, incluindo aqueles que optarem por cursos técnicos e profissionais. Para os cursos técnicos e profissionais, a carga horária total mínima poderá alcançar até 3.600 horas, dependendo da carga horária específica da formação técnica. A implementação será gradual, conforme prazos e metas do Plano Nacional de Educação.

A FGB inclui disciplinas obrigatórias como português, matemática, história, geografia, ciências e artes. Com o novo projeto, o espanhol também se torna uma disciplina obrigatória para todos os alunos do Ensino Médio.

O PL ainda estabelece que a carga horária mínima anual do Ensino Médio será de 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos, uma previsão já existente na legislação anterior, mas agora reforçada como obrigatória para todas as escolas.

O currículo do Ensino Médio permanecerá dividido entre a formação geral básica e os itinerários formativos, que são áreas de aprofundamento escolhidas pelos alunos.

Com as alterações feitas pelo Senado, o projeto de lei voltará à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Caso seja aprovado novamente, seguirá para sanção do presidente da República.