Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos 

Proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados

Da Redação

Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou em dois turnos uma proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

A medida impactará cinco estados onde a isenção ainda não está em vigor: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não haverá mudanças.

Segundo o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), a medida visa beneficiar a população com menor poder aquisitivo, que muitas vezes compromete uma parte significativa da renda para custear o imposto.

A proposta estabelece que a isenção não se aplica a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

De acordo com uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.